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08/01/2018
Demissões na Cemig – ameaça continua com apoio de alguns sindicatos

A Federação URBANOS/MG e os sindicatos SINDSUL, Santos Dumont e SENGE/MG já haviam garantido, no dia 10/11/2017, a manutenção da cláusula 56ª do ACT, que proíbe as demissões arbitrárias na Cemig. Além disso, as entidades, naquela ocasião, surpreenderam a direção da empresa ao assinar, ainda na vigência da legislação trabalhista anterior, um acordo garantindo todas as conquistas dos eletricitários por um período de dois anos, resguardando a categoria dos efeitos nefastos da reforma trabalhista. Tal situação foi referendada e aprovada pela quase totalidade dos eletricitários representados por estas entidades, demonstrando que aquela decisão foi a mais acertada para o momento crítico em que vivemos, com o desmonte dos direitos dos trabalhadores.

Passados quase dois meses, os demais sindicatos que ainda não haviam fechado acordo com a Cemig negociaram uma nova proposta da empresa que, em nossa visão, deveria ser rejeitada. Isso mesmo. Entendemos que deveria ser rejeitada porque NÂO GARANTE A PROIBIÇÃO CONTRA DEMISSÕES ARBITRÁRIAS, uma conquista histórica dos trabalhadores que não deveria ser trocada por um abono salarial. Infelizmente alguns sindicatos estão fazendo essa troca. Pior é saber que foi o próprio sindicato que solicitou à Cemig a retirada da cláusula que proíbe as demissões. Um absurdo que convém apenas à Cemig, pois, abre a possibilidade de demissões para contratar sob a nova legislação trabalhista, como têm feito várias empresas brasileiras.

Assim, esclarecemos aos trabalhadores representados pela Federação URBANOS/MG, pelo SINDSUL, Santos Dumont e SENGE/MG, assim como outros que tenham aderido ao ACT assinado por essas entidades, que eles continuam gozando da garantia de emprego constante da Cláusula 56ª, pois o ACT está em pleno vigor.

Parabenizamos aos demais sindicatos pelas alterações significativas em relação ao ACT já assinado, ou seja, o incremento de 0,6% na verba do PCR e um abono no valor de R$ 1.059,00. Entretanto, por todo o exposto, orientamos aos sindicatos filiados à Federação URBANOS/MG que ainda não assinaram o ACT para que REJEITEM essa nova proposta ou que APROVEM condicionada à manutenção da garantia contra demissões arbitrárias. Aprovar a proposta sem essa garantia pode significar um período tenebroso de práticas de assédios e demissões nunca visto nesta empresa.

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